Força e demais Centrais apelam ao Congresso Nacional

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Caiu a ficha do sindicalismo, que Jair Bolsonaro não tem mais condições de liderar o País na luta contra o Coronavírus e em defesa da economia nacional, pela preservação dos empregos e proteção do sistema produtivo. 

A Nota (leia em seguida), assinada pela Força Sindical e demais Centrais, chama o Congresso Nacional a assumir a direção política e comandar a resistência.

O sindicalismo deixa claro que, para tanto, é preciso devolver ao Executivo a maléfica Medida Provisória 927, que joga uma bomba arrasa-quarteirão no mundo do trabalho e devasta o emprego. 

A Nota das Centrais Sindicais:

Que o Congresso Nacional assuma
o protagonismo: devolva a MP927!

As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda (20), afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa.

Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos e mais pobres todo o ônus da crise que atravessamos.

A exemplo de medidas adotadas por muitos países também assolados com o coronavírus, agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o funcionamento da economia.

Mas, ao invés de comportar-se como um estadista, Jair Bolsonaro edita uma MP macabra que autoriza demissões e o corte unilateral de salários, que não regula a proteção aos trabalhadores em serviços essenciais e que, pior que isso, retira a contaminação por coronavírus como acidente de trabalho, o que é particularmente cruel com estes trabalhadores e os trabalhadores da saúde, além de uma longa lista de maldades. Diante da forte repercussão negativa, especialmente no Congresso Nacional, ele anunciou a revogação do Artigo 18, mas isso não basta.

A MP 927 de Bolsonaro é incapaz de orientar a sociedade, e além de atacar salários, direitos e empregos, tenta passar por cima dos legítimos representantes dos trabalhadores, que são os Sindicatos, e impõe negociações individuais.

Trata-se de mais uma atitude contraproducente, uma vez que, dada nossa longa, consagrada e reconhecida experiência em negociação e em enfrentamento de crises financeiras muito podemos ajudar e faremos o que for necessário pelos trabalhadores brasileiros.

Posto isso, demandamos que o Congresso Nacional devolva imediatamente essa MP 927 ao poder Executivo e convoque imediatamente as Centrais Sindicais, as Confederações e órgãos do Estado para produzirmos, de maneira célere, uma Câmara Nacional de Gestão de Crise para combater a pandemia com medidas justas e sociais,  garantindo emprego e direitos dos trabalhadores, para enfrentarmos e vencermos a crise.

Proteger os empregos e a renda de todos os trabalhadores é a base para dar as condições e a segurança necessárias para que todos cumpram as medidas de isolamento e cuidados com a saúde. Ampliar as quarentenas, resguardando o trabalho dos setores estratégicos. Cuidar prioritariamente dos mais pobres e vulneráveis é tarefa do Estado e deve contar com o apoio de todos. 

É fundamental instituir um Programa Emergencial que contemple:

1) Assegurar fornecimento de água, luz, telefone, tv e internet; 

2) Incentivar acordos coletivos que preservem os salários e os empregos durante a pandemia; 

3) Criar Fundo de Emergência para, durante a crise, garantir um salário mínimo mensal para desempregados, informais e conexos; 

4) Acelerar o processo de concessão de aposentadorias, solucionando imediatamente milhões de processos pendentes; 

5) Regularizar os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício Prestação Continuada; 

6) Criar linhas de crédito e financiamento para os setores obrigados a paralisar suas atividades, com a contrapartida de manutenção do emprego, salário e direitos; 

7) Articulação com o Congresso Nacional e todos os governadores, independentemente da filiação política e ideológica. 

O movimento sindical estará junto daqueles que querem somar e compartilhar os compromissos de solidariedade com toda a sociedade, em especial com os mais pobres e desprotegidos. 

São Paulo, 23 de março de 2020.

Sérgio Nobre, presidente da CUT; Miguel Torres, Força Sindical; Ricardo Patah, UGT; Adilson Araújo,  CTB; José Calixto Ramos, Nova Central; Antonio Neto, CSB; Edson Carneiro Índio, Intersindical; Ubiraci Dantas, CGTB.