Desde 1º de abril vigora a Medida Provisória 936, do presidente Bolsonaro. A MP permite à empresa negociar direto com o trabalhador acordo que reduz salário, jornada e traz outras perdas. O SindForte combate o acordo individual, porque se trata de imposição.
Pra evitar abuso patronal, temos negociado por empresa. O presidente João Passos relata: “Fechamos vários acordos, mantendo o salário e a jornada dos companheiros. Menos no setor administrativo, pois muitos estão em home office, trabalhando à distância”.
Mas a Prosegur tentou pisar na bola. Ela assinou num dia o acordo de não reduzir e no outro estava mandando o gerente cortar 25% o salário do pessoal. Os companheiros denunciaram, o Sindicato foi a campo e a empresa rasgou o papel que tinha mandado assinar. João conta: “Se ela não voltasse atrás, no dia seguinte ia ter paralisação”.
STF – Mas não é fácil arrancar acordo por empresa. Isso porque o Supremo Tribunal Federal reafirmou a MP 936, aceitando os acordos individuais, sem participação dos Sindicatos. O presidente João Passos alerta: “Cada trabalhador deve fiscalizar o acordo. São duas tarefas as nossas. Primeiro, conseguir fazer o acordo. Segundo, fazer o acordo ser cumprido pelo patrão”.
DENUNCIE – Sua empresa não tem acordo ou descumpre o que foi assinado? Denuncie ao Sindicato. Na sede e nas subsedes. Na sede, o telefone é (11) 3105.2486; na subsede de Campinas (19) 3236.8562; Bauru (14) 3234.2752; São José do Rio Preto (17) 3234.2130; Santos (13) 3232.1364; Presidente Prudente (18) 3221.3766; e Ribeirão Preto (16) 3610.5960. Horário das 8 às 15 horas.