Iria acontecer dia 13/5 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Fundo de Garantia – FGTS. A Ação questiona a Taxa de Referência (TR) como índice de correção do Fundo e pleiteia o INPC ou INPCA-E.
Não se sabe ainda quando irá a julgamento no Supremo a Ação 5.090.
A TR está defasada desde 1999, já tendo caído até pra 1% ao ano. A correção do saldo pelo INPC ou INPCA-E seria mais vantajosa ao trabalhador.
Cabe, agora, aguardar nova data em que o STF deverá decidir sobre a correção passada e futura.
Retirar temas da pauta é comum no Supremo, pois a agenda pode ser atropelada por processos urgentes ou devido a sessões que se prolongam.
Sindicato – O tema correção do FGTS tem gerado boatos na e dúvidas. Orientamos que você busque sempre informações no Sindicato, com nossos advogados ou diretores. “Confie na informação segura”, alerta o presidente João Passos.
ATENÇÃO!!! – Lembre-se o SindForte abriu ação contra as perdas. Por isso, não caia na mão dos espertos que estão cobrando até R$ 1 mil adiantados pra fazer processo. Pule fora dessas arapucas!