Os acordos provisórios por banco de horas não existem mais. O Sindicato realizou assembleias nas empresas e tais acordos – que haviam sido firmados por força da Medida Provisória 936 – não existem mais.
Aqueles acordos foram firmados em condições extraordinárias, pois nosso Sindicato, desde sua fundação, em fevereiro de 1992, não aceita banco de horas. Para o SindForte, todo trabalho feito tem que ser remunerado.
Razões – Nosso presidente João Passos explica: “Quando veio a pandemia do novo Coronavírus, o governo federal editou a MP 936, que permitia alterar contratos, a fim de preservar empregos. Sendo assim, fechamos acordos em caráter provisório”.
Porém, com a retomada plena das atividades em nosso setor, esse tipo de acordo perdeu razão de ser. João completa: “Os acordos atender uma pressão de momento, criada pela pandemia. Mas agora eles não são mais necessários. Se o trabalhador fizer hora extra, a empresa tem que pagar com os devidos adicionais”.
