Nesta segunda, 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 32 anos. Os trabalhadores precisam conhecer mais nossa Constituição, que propiciou muitos e importantes direitos à classe trabalhadora. Alguns deles:
. Abono de férias – Hoje, você recebe o adicional de 1/3 das férias. Na prática, recebe o equivalente a 40 dias. Antes da Constituição, esse direito inexistia;
. Licença-maternidade – Era de 92 dias. Com a Constituição, passou para 120 dias, o que ajuda muito o bebê, a mãe e a família;
. Multa do FGTS – Até a Constituição, trabalhador demitido recebia 10% de multa sobre o Fundo de Garantia. Depois, essa multa subiu para 40%.
. Liberdade sindical – A lei antiga restringia a autonomia sindical. A Constituição deu forças ao sindicalismo e isso permitiu muitas mobilizações, lutas e conquistas.
. Licença-paternidade – Não existia. Hoje, após o nascimento da criança, o pai tem direito de se licenciar (sem perda de remuneração) por pelo menos cinco dias.
. Unicidade sindical – O Artigo 8º garante o regime de unicidade, evitando o fracionamento das bases, por motivos políticos ou mesmo por força do poder econômico.
. SUS – Foi a Constituição que criou e normatizou o Sistema Único de Saúde. Você já pensou o que seria dos brasileiros nesta pandemia se não existisse o SUS? Quantos mais não teriam morrido?
João – Nosso presidente João Passos comenta: “Os mais jovens precisam saber dessas coisas. Nossa Constituição ampliou os direitos e melhorou muito a situação do povo brasileiro”.
