A reforma trabalhista, o mais severo ataque aos direitos da classe trabalhadora no Brasil, entrará em vigor sábado, dia 11 de novembro. Um dia antes, as Centrais Sindicais realizam o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos, para denunciar os retrocessos impostos pela nova lei trabalhista aprovada pelo governo Temer.
Em São Paulo, haverá concentração na Praça da Sé às 9h30 e caminhada até a avenida Paulista, às 10h30. Às 17 horas, sindicalistas promovem ato no Largo do Rosário, em Campinas. O SindForte apoia as manifestações.
Nosso presidente João Passos alerta que as mudanças na legislação trará enormes prejuízos à vida dos trabalhadores, que podem ser agravados se a reforma da Previdência, que dificultará o acesso à aposentadoria, também for aprovada.
João orienta: “Cuidado com o que você assina perante a empresa. Já tem patrão que, antes mesmo da lei entrar em vigor, pressiona pra formar comissões locais”. Ele ressalta que um dos objetivos da reforma é afastar o Sindicato das negociações coletivas, a fim de impor acordos lesivos aos trabalhadores.
Portanto, fique atento às maldades da reforma. Veja:
Banco de horas – A nova lei flexibiliza a quitação das horas extras (pagamento ou compensação). Mas nossa Convenção não admite compensação ou banco de horas.
Jornada intermitente – A reforma amplia os contratos atípicos e precários e cria o trabalho intermitente, que permite o pagamento por hora trabalhada – há casos em que a pessoa poderá receber menos de um salário mínimo.
Corte de direitos – A lei autoriza o rebaixamento de direitos previstos em lei, por meio da negociação (é a chamada prevalência do negociado sobre o legislado).
Acesso à Justiça – Cria dificuldades para o acesso do empregado à Justiça do Trabalho, além de limitar seu poder. Também estipula cobrança de perícias até para os trabalhadores de baixa renda.
Trabalho insalubre – Permite que gestantes e lactantes trabalhem em áreas insalubres se autorizadas por atestado médico.
Atenção – Comunique ao Sindicato todo acordo que a empresa tentar impor. Nosso Jurídico está de prontidão, pra que se respeite a Convenção.
Informações, ligue 31052486 (sede) ou procure nossas subsedes em Caminas, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente e Ribeirão Preto.
