Quando surge problema na categoria, o Sindicato sai a campo em busca de solução. É o que ocorre, atualmente, na Blue Angels.
Terça (23), houve a segunda audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, TRT-SP. Participaram representantes da empresa, o presidente João Passos, o advogado César Graniéri e os diretores D. Luiz e Dejair Cortes. Diretores de Campinas e de Ribeirão, bem como duas comissões de trabalhadores e a dra. Ana, também participaram. O juiz Carlos Abner conduziu a audiência.
Os fatos – A empresa, alegando perda de contrato grande, informou que demitirá cerca de 120 funcionários. Houve, semana passada, reunião e assembleias e ela propôs pagar em 30 parcelas. Sindicato e comissões de trabalhadores rejeitaram.
Segunda (dia 22), ocorreu a primeira audiência, on-line. A empresa apresentou proposta de 25 parcelas e o SindForte indicou oito parcelas. Não houve acordo. Na terça, 23, aconteceu outra audiência e a partes acabaram por acatar as propostas do magistrado, Carlos dr. Abner.
Ficou assim (preste atenção!):
• Pagamento – Em 19 parcelas. A primeira, no valor do salário nominal do empregado, sai em 9 de junho.
• FGTS – A Blue Angels irá encaminhar os dados dos trabalhadores e o Tribunal irá emitir os alvarás para levantar o FGTS depositado e receber Seguro Desemprego.*
• 40% – Já o valor referente à multa dos 40% sobre o saldo do FGTS vai ser liberado junto com as 19 parcelas. Atenção: sempre no dia 9 de cada mês.
• Atrasado – Caso a empresa não tenha feito o depósito mensal do FGTS de algum companheiro, ela deve terá que recolher o atrasado desse funcionário.
• Correção monetária – Todas as parcelas, após o primeiro pagamento, serão corrigidas pelo INPC-IBGE.
• Descumprimento – Caso a empresa descumpra o acordo (Vamos supor que pague algumas parcelas e não pague outras), ficará obrigada a quitar TODAS, completando as 19 parcelas definidas no Tribunal.
• Multa – Tem mais: ficou fixada multa de 50% sobre o valor restante. Exemplo: se a Blue Angel ficar devendo R$ 10 mil ao companheiro, ela terá que pagar mais 50%. Os seja, pagar R$ 15 mil.
• Dia 9 – A primeira das 19 parcelas das verbas trabalhistas será quitada dia 9 de junho. Ela deve equivaler a um salário nominal do empregado demitido.
Informe-se. É compreensível que possam surgir dúvidas. O companheiro deve procurar o Sindicato ou nosso Jurídico, a fim de que tudo fique claro.
Tradição – O SindForte sempre busca reduzir o número de parcelas a serem quitadas aos empregados. Começamos com seis, fomos até 15. Mas o pacote sugerido pelo magistrado foi de, em vez das 30 propostas inicialmente pela empresa, fixar em 19 a quitação. Ante a proposta conciliatória, as Comissões de Trabalhadores de Ribeirão e Campinas os termos do acordo sugerida pelo Tribunal.
