Luta por adicional de periculosidade de 30% avança no Congresso

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 6.113/09), do senador Paulo Paim (PT-RS), que determina o pagamento de adicional de periculosidade aos vigilantes de todo o País, na base de 30% sobre o salário normativo. A proposta, já aprovada no Senado, ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O presidente João Passos destaca: “Esta conquista foi uma vitória da mobilização dos trabalhadores e da pressão do movimento sindical, que realizou duas marchas em Brasília na defesa dos 30%”. O presidente ressalta que a nossa Confederação (CNTV) tem se empenhado nesta luta e vem tendo apoio total do SindForte.

João explica que, como falta pouco para o projeto ser aprovado em definitivo, é preciso reforçar a pressão. “Vamos cobrar urgência dos deputados da comissão de Justiça. Queremos que eles apressem a votação da proposta, pois o reconhecimento da periculosidade é um desejo antigo dos vigilantes”, lembra.

O projeto do senador Paim inclui os vigilantes entre as categorias profissionais que são expostas a atividades de risco e, portanto, têm direito ao adicional de 30%. Atualmente, a legislação em vigor considera atividades ou operações perigosas apenas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

A votação foi acompanhada por dirigentes sindicais da categoria, que marcaram presença e pressionaram os deputados. Além do presidente da nossa Confederação (CNTV), José Boaventura (BA), estava presente o presidente da Federação dos trabalhadores em transporte de valores, Heralde Silva Santos.