O Ministério Público do Trabalho (MPT) atendeu ao pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV) e promoveu mesa-redonda, na terça-feira, dia 13, em Brasília, para discutir as operações de transporte de valores.
A audiência foi presidida pelo procurador-geral Otávio Brito Lopes e contou com a participação do presidente da CNTV, José Boaventura, do coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Ademir Wiederkehr, do diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Carro-Forte e Transporte de Valores do Estado de São Paulo (SindForte), Miguel José Mauro, além de representantes da Febraban (Federação Nacional dos Bancos).
Os representantes das empresas de transportes de valores também foram convocados, mas não compareceram.
Na representação, encaminhada dia 20 de abril, a CNTV denuncia que “ladrões passaram a atacar os vigilantes nas ocasiões de embarque e desembarque de valores, especialmente na porta de bancos, já tendo ocasionado a morte de vigilantes em diversas regiões do País, assim como bancários e usuários do sistema financeiro”.
Boaventura salientou na audiência que existe risco à vida e segurança do trabalhador, além da população em geral. “Há também necessidade de um local próprio para o estacionamento dos carros-fortes nos bancos”, acrescentou o presidente da CNTV.
O procurador Otávio Brito Lopes indagou qual operação é mais vulnerável quanto à segurança, sendo informado que é no tráfego para a agência para o abastecimento de valores. Quanto ao manuseio e contagem no local, Otávio solicitou aos bancos prazos para adaptação de todas as ATMs (atendimento automático).
A Febraban se comprometeu em fazer cronograma, apresentando prazos e implicações dessas adaptações e ajustes logísticos, até o final de outubro próximo.
Em relação ao estacionamento próprio para carros-fortes (baias), Otávio pediu aos dirigentes sindicais que apresentem projeto indicando o formato dessas baias, abordando as várias peculiaridades envolvidas, inclusive para conversar com os setores competentes da Polícia Federal, também no prazo de 15 dias. A Febraban também se comprometeu em apresentar no mesmo prazo um estudo sobre o tema.
A CNTV denunciou ainda a existência de dependências com apenas um vigilante, o que tem se agravado com a Mensagem nº 12/09 da Polícia Federal, de 15 de abril de 2009, que autoriza a permanência de só um vigilante na agência quando o outro está em horário de almoço, o que fragiliza a segurança. Otávio pediu relação de agências, explicando que esses documentos servirão para subsidiar tratativas com a PF sobre o assunto.
Bancários – Ademir Wiederkehr, representante da Contraf-CUT, destaca que a violência é uma preocupação dos bancários: “O transporte de valores precisa ser realmente seguro para proteger a vida e reduzir o risco”.
Os bancários reivindicam que todo transporte de numerário deve ser feito por empresa de transporte de valores e não por bancários, como ainda acontece no interior do Brasil. “A legislação obriga a utilização de carro-forte, mas vários bancos obrigam funcionários a transportar valores, às vezes de táxi, que acabam sendo vítimas de assaltos”, afirma Ademir.
O procurador-geral marcou nova audiência para o dia 9 de novembro, às 14 horas.
