O tema assédio tem ocupado largo espaço na mídia. O assunto ganhou força após denúncias de funcionárias da Caixa Federal, que derrubaram o presidente e um dos vices da instituição.
Em todas as categorias profissionais acontece assédio, lembra nosso advogado, dr. César Graniéri, que trabalha desde o ano 2000 para o SindForte. “O trabalhador deve ficar atento, repudiar o assédio e, se for o caso, procurar o Jurídico do Sindicato”, ele orienta.
Casos – O dr. César explica que nos ambientes de trabalho do transporte de valores e da escolta o assédio mais comum se dá por meio de pressão, excesso de jornada, metas exageradas, falta de descanso e outras medidas que mantêm o empregado sempre num clima de estresse.
Segundo o advogado, “não temos no Jurídico processo por assédio sexual, mas isso não quer dizer que inexista esse tipo de crime”. Sim. Assédio é crime, conforme costa do Artigo 261-A do Código Penal.
Também configura assédio a pressão psicológica continuada ou o tratamento desrespeitoso por parte de superiores. Esse tipo de pressão costuma ir aos poucos minando a parte emocional do subordinado, gerando doenças. Nesses casos, cabe, inclusive, processo por dano moral.
Para nosso advogado, “a empresa precisa estar atenta à sua responsabilidade, com orientações de boas práticas nas relações capital-trabalho”. Também cabe ao empregador orientar encarregados no sentido do tratamento justo para com os subordinados.
Desempenho – “Eu diria que pressão e assédio são sinônimos. Estamos numa época de alto desemprego e tem quem se aproveite disso pra apertar a pressão, pois quem está empregado tem receio de perder seu trabalho e deixar a família desprotegida”.
Nosso advogado é também especialista em negociações coletivas, tema sobre o qual já publicou vários livros. Na Ordem dos Advogados (OAB), o dr. César Graniéri tem sido convidado a fazer palestras. O tema? Assédio.
Jurídico – Procure sempre assistência jurídica em seu Sindicato. Na sede em SP ou nas subsedes.
Subsedes: Campinas: (19) 3236.8562; Bauru: (14) 3234.2752; São José do Rio Preto: (17) 3234.2130; Santos: (13) 3232.1364; Presidente Prudente: (18) 3221.3766; Ribeirão Preto: (16) 3610.5960.
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